{"id":1396,"date":"2025-05-15T13:15:55","date_gmt":"2025-05-15T13:15:55","guid":{"rendered":"https:\/\/start.siteup.dev\/sem-categoria\/cidadania-italiana-por-descendencia-em-risco\/"},"modified":"2025-05-15T13:15:55","modified_gmt":"2025-05-15T13:15:55","slug":"cidadania-italiana-por-descendencia-em-risco","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/start.siteup.dev\/en\/blog\/cidadania-italiana-por-descendencia-em-risco\/","title":{"rendered":"Cidadania Italiana em risco: veja o que muda com a nova proposta de lei"},"content":{"rendered":"

O Senado italiano aprovou, nesta semana, uma proposta legislativa que pode alterar profundamente o acesso \u00e0 cidadania italiana por descend\u00eancia<\/strong> \u2014 modalidade amplamente utilizada por brasileiros com origem italiana. <\/p>\n\n\n\n

O texto, agora encaminhado \u00e0 C\u00e2mara dos Deputados, traz mudan\u00e7as significativas que, se confirmadas, limitar\u00e3o o reconhecimento da cidadania por sangue (jus sanguinis) a apenas duas gera\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n

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O que muda com o novo decreto?<\/h2>\n\n\n\n

O Decreto-Lei n\u00ba 36\/2025 estabelece tr\u00eas principais mudan\u00e7as:<\/p>\n\n\n\n

    \n
  1. Limita\u00e7\u00e3o geracional<\/strong>: a cidadania s\u00f3 ser\u00e1 reconhecida a filhos e netos de italianos, excluindo bisnetos e demais gera\u00e7\u00f5es mais distantes;
    <\/li>\n\n\n\n
  2. Exclusividade da cidadania italiana<\/strong>: o ascendente (pai, m\u00e3e, av\u00f4 ou av\u00f3) deve ter possu\u00eddo exclusivamente a cidadania italiana no momento de seu falecimento. Caso tenha adquirido outra cidadania, como a brasileira, os descendentes ficam impedidos de obter o reconhecimento;
    <\/li>\n\n\n\n
  3. Resid\u00eancia na It\u00e1lia<\/strong>: o ascendente italiano dever\u00e1 ter residido legalmente na It\u00e1lia por pelo menos dois anos ap\u00f3s o reconhecimento da sua cidadania e antes do nascimento ou ado\u00e7\u00e3o do descendente.
    <\/li>\n<\/ol>\n\n\n\n

    Quem ser\u00e1 impactado?<\/h2>\n\n\n\n

    Essas mudan\u00e7as n\u00e3o afetar\u00e3o os processos j\u00e1 iniciados at\u00e9 a data da promulga\u00e7\u00e3o da lei, respeitando-se o princ\u00edpio do direito adquirido. No entanto, todos os pedidos protocolados ap\u00f3s a entrada em vigor da nova norma ser\u00e3o submetidos \u00e0s novas exig\u00eancias.<\/p>\n\n\n\n

    <\/p>\n\n\n\n

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    Guia completo sobre genealogia para nacionalidade portuguesa<\/a><\/blockquote>