{"id":2139,"date":"2023-12-07T08:38:56","date_gmt":"2023-12-07T08:38:56","guid":{"rendered":"https:\/\/start.siteup.dev\/sem-categoria\/cidadania-portuguesa-online-2023\/"},"modified":"2023-12-07T08:38:56","modified_gmt":"2023-12-07T08:38:56","slug":"cidadania-portuguesa-online-2023","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/start.siteup.dev\/en\/blog\/cidadania-portuguesa-online-2023\/","title":{"rendered":"Cidadania Portuguesa Online"},"content":{"rendered":"<h2 class=\"wp-block-heading\" id=\"h-o-que-diz-a-portaria-de-2023-sobre-a-cidadania-portuguesa-online\">O que diz a Portaria de 2023 sobre a cidadania portuguesa online?<\/h2>\n\n\n\n<p>A Portaria <a href=\"https:\/\/diariodarepublica.pt\/dr\/detalhe\/portaria\/344-2023-224080873\"><strong>n.\u00ba 344\/2023<\/strong><\/a> estabelece os termos da apresenta\u00e7\u00e3o dos pedidos de cidadania portuguesa online por advogado ou solicitador, fixando a data a partir da qual se torna obrigat\u00f3ria.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p><\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\" id=\"h-qual-o-objetivo\">Qual o objetivo?<\/h2>\n\n\n\n<p>A cidadania portuguesa online oferece diversas vantagens. Em primeiro lugar, todos os dados essenciais para a an\u00e1lise do pedido s\u00e3o registrados no sistema no momento da apresenta\u00e7\u00e3o, eliminando a necessidade de servi\u00e7os de registro para tarefas de digitaliza\u00e7\u00e3o e entrada de informa\u00e7\u00f5es.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>Al\u00e9m disso, os profissionais n\u00e3o precisam mais se dirigir pessoalmente aos balc\u00f5es de atendimento dos servi\u00e7os de registro, possibilitando a apresenta\u00e7\u00e3o de pedidos de nacionalidade de maneira mais conveniente e sem restri\u00e7\u00f5es de hor\u00e1rio para os interessados que representam.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>Essa abordagem tamb\u00e9m alivia a carga nos balc\u00f5es de atendimento, que passam a ter mais disponibilidade para atender aqueles que n\u00e3o t\u00eam representa\u00e7\u00e3o por advogado ou solicitador, al\u00e9m de realizar outras tarefas. Todas essas mudan\u00e7as visam agilizar o processo de tramita\u00e7\u00e3o dos procedimentos.<\/p>\n\n\n\n<p><\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\" id=\"h-o-que-e-regulamentado-nos-processos-de-cidadania-portuguesa\">O que \u00e9 regulamentado nos processos de cidadania portuguesa?<\/h2>\n\n\n\n<p>A cidadania portuguesa online foi lan\u00e7ada em fevereiro de 2023, mas apenas estava dispon\u00edvel para quem vivia legalmente em Portugal h\u00e1 pelo menos 5 anos e para quem era casado ou vivia em uni\u00e3o de fato com uma pessoa de cidadania portuguesa h\u00e1 mais de 3 anos.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>Agora, o servi\u00e7o online passa a estar dispon\u00edvel para todos os casos de pedido de nacionalidade portuguesa.<\/p>\n\n\n\n<p><\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\" id=\"h-como-acessar-o-sistema-e-apresentar-os-pedidos-por-via-eletronica\">Como acessar o sistema e apresentar os pedidos por via eletr\u00f4nica?<\/h2>\n\n\n\n<p>Os pedidos de cidadania portuguesa online podem ser realizados atrav\u00e9s do site<strong> <\/strong><a href=\"https:\/\/justica.gov.pt\/Servicos\/Submeter-pedido-de-nacionalidade\"><strong>Portal da Justi\u00e7a<\/strong><\/a> dispon\u00edvel exclusivamente para advogados e solicitadores.<\/p>\n\n\n\n<p>Para aceder ao servi\u00e7o online voc\u00ea precisa se autenticar com o certificado da ordem profissional e ter assinatura digital qualificada com certificado que ateste o seu atributo profissional.<\/p>\n\n\n\n<p>Depois de se autenticar, voc\u00ea entra na sua \u00e1rea reservada, onde pode fazer o pedido de nacionalidade escolhendo a tipologia do pedido. A plataforma apresenta o formul\u00e1rio com os campos que s\u00e3o necess\u00e1rios preencher e a lista de documentos obrigat\u00f3rios para a tipologia escolhida.<\/p>\n\n\n\n<p>Deve preencher o formul\u00e1rio com os dados da pessoa que quer a nacionalidade portuguesa e anexar, de forma individualizada, todos os documentos assinados digitalmente com o seu certificado digital emitido pela respetiva ordem profissional ou com associa\u00e7\u00e3o de atributos profissionais (caso o documento original n\u00e3o seja um documento eletr\u00f4nico).<\/p>\n\n\n\n<p>Depois disso, ser\u00e1 gerado um documento, em PDF, com a informa\u00e7\u00e3o inserida no formul\u00e1rio, o qual deve assinar digitalmente com o seu certificado digital profissional e carregar na plataforma.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>Em seguida, deve realizar o pagamento do valor indicado. O sistema pode gerar uma refer\u00eancia banc\u00e1ria ou voc\u00ea pode pagar com o cart\u00e3o de cr\u00e9dito. Depois de efetuar o pagamento, o pedido deve ser submetido.<\/p>\n\n\n\n<p>O pedido \u00e9 enviado para os servi\u00e7os de Registo para ser validado. Voc\u00ea pode acompanhar o estado na sua \u00e1rea reservada.<\/p>\n\n\n\n<p>Vale ressaltar que, se n\u00e3o concluir o pedido, este n\u00e3o ser\u00e1 submetido e ficar\u00e1 na sua \u00e1rea, podendo ser editado a qualquer momento.<\/p>\n\n\n\n<p><\/p>\n\n\n\n<figure class=\"wp-block-embed is-type-wp-embed is-provider-start-be-global wp-block-embed-start-be-global\"><div class=\"wp-block-embed__wrapper\">\n<blockquote class=\"wp-embedded-content\" data-secret=\"dXvcl8yXD7\"><a href=\"https:\/\/www.startbeglobal.com\/blog\/portugal\/assessoria-para-nacionalidade-portuguesa\/\">Como funciona uma assessoria para nacionalidade portuguesa?<\/a><\/blockquote><iframe loading=\"lazy\" class=\"wp-embedded-content\" sandbox=\"allow-scripts\" security=\"restricted\" style=\"position: absolute; clip: rect(1px, 1px, 1px, 1px);\" title=\"&#8220;Como funciona uma assessoria para nacionalidade portuguesa?&#8221; &#8212; Start! 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Assim, os valores podem variar entre: gratuito para menores, 175\u20ac pra maiores em processo de atribui\u00e7\u00e3o, e 250\u20ac em processo de aquisi\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n<p><\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\" id=\"h-quem-tem-prioridade-na-entrada-dos-pedidos\">Quem tem prioridade na entrada dos pedidos?<\/h2>\n\n\n\n<p>Os pedidos de cidadania portuguesa online entram na lista de trabalho da conservat\u00f3ria \u00e0 qual foram distribu\u00eddos pela ordem da respectiva submiss\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n<p><\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\" id=\"h-como-acompanhar-os-pedidos-de-dupla-cidadania\">Como acompanhar os pedidos de dupla cidadania?<\/h2>\n\n\n\n<p>Depois de submeter o pedido de dupla cidadania, voc\u00ea receber\u00e1 e-mails autom\u00e1ticos avisando da altera\u00e7\u00e3o de estado.<\/p>\n\n\n\n<p>Mas tamb\u00e9m, voc\u00ea poder\u00e1 acompanhar o estado do processo na sua \u00e1rea reservada.<\/p>\n\n\n\n<p><\/p>\n\n\n\n<figure class=\"wp-block-embed is-type-wp-embed is-provider-start-be-global wp-block-embed-start-be-global\"><div class=\"wp-block-embed__wrapper\">\n<blockquote class=\"wp-embedded-content\" data-secret=\"MT7oIlO2gs\"><a href=\"https:\/\/www.startbeglobal.com\/blog\/portugal\/numero-de-assento-portugal\/\">N\u00famero de assento em Portugal e sua import\u00e2ncia para a dupla cidadania<\/a><\/blockquote><iframe loading=\"lazy\" class=\"wp-embedded-content\" sandbox=\"allow-scripts\" security=\"restricted\" style=\"position: absolute; visibility: hidden;\" title=\"&#8220;N\u00famero de assento em Portugal e sua import\u00e2ncia para a dupla cidadania&#8221; &#8212; Start! 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