{"id":2422,"date":"2023-06-14T02:14:00","date_gmt":"2023-06-14T02:14:00","guid":{"rendered":"https:\/\/start.siteup.dev\/sem-categoria\/seguro-desemprego-em-portugal\/"},"modified":"2023-06-14T02:14:00","modified_gmt":"2023-06-14T02:14:00","slug":"seguro-desemprego-em-portugal","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/start.siteup.dev\/en\/blog\/seguro-desemprego-em-portugal\/","title":{"rendered":"Quem tem direito ao Seguro Desemprego em Portugal?"},"content":{"rendered":"

Trabalhar fora do pa\u00eds \u00e9 um sonho, mas o que muitos n\u00e3o pensam \u00e9 que, se voc\u00ea conseguiu o emprego, voc\u00ea tamb\u00e9m pode perd\u00ea-lo. Entretanto, quando isso acontece, voc\u00ea pode contar com um seguro desemprego em Portugal<\/strong>, o que pode ser bastante \u00fatil, at\u00e9 voc\u00ea conseguir uma nova oportunidade.<\/p>\n\n\n\n

S\u00f3 para se ter uma ideia a taxa de desemprego em Portugal atingiu o percentual de 5,8% (no final de 2022), o que representa aproximadamente 306 mil pessoas sem emprego. <\/p>\n\n\n\n

Ou seja, atualmente, toda essa popula\u00e7\u00e3o deve contar com o aux\u00edlio desemprego em Portugal<\/strong>, para se manter, at\u00e9 encontrar uma nova posi\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Se voc\u00ea estiver nessa situa\u00e7\u00e3o e n\u00e3o sabe por onde come\u00e7ar, vamos explicar um pouco aqui como funciona o seguro desemprego portugu\u00eas, quando voc\u00ea possui direito de receb\u00ea-lo, qual o seu valor, dura\u00e7\u00e3o e se voc\u00ea, na situa\u00e7\u00e3o de imigrante, pode usufruir de tal benef\u00edcio.<\/p>\n\n\n\n

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Como \u00e9 chamado o seguro desemprego em Portugal?<\/h2>\n\n\n\n

Conhecido como seguro desemprego, no Brasil, em Portugal, ele recebe o nome de subs\u00eddio de desemprego.<\/p>\n\n\n\n

Apesar da nomenclatura diferente, o objetivo do aux\u00edlio desemprego em Portugal \u00e9 o mesmo, ou seja, pagar a pessoa que perdeu o seu emprego, por um determinado per\u00edodo, at\u00e9 que ela possa ser recolocada no mercado novamente.<\/p>\n\n\n\n

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Como pedir o seguro desemprego em Portugal?<\/h2>\n\n\n\n

Por ser um benef\u00edcio crucial para quem perde o seu emprego, \u00e9 importante conhecer os detalhes do seu requerimento, para que o seu subs\u00eddio de desemprego em Portugal seja garantido.<\/p>\n\n\n\n

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Prazo para requerer o subs\u00eddio de desemprego <\/h3>\n\n\n\n

Assim que voc\u00ea recebe a not\u00edcia sobre a demiss\u00e3o, o seguro desemprego em Portugal deve ser requerido no prazo de 90 dias consecutivos a partir de tal data.<\/p>\n\n\n\n

Mesmo que voc\u00ea perder o prazo de 90 dias, n\u00e3o tem problema, mas os dias que voc\u00ea deixou de pedir ser\u00e3o descontados do seu benef\u00edcio. Ent\u00e3o, n\u00e3o \u00e9 bom perder o prazo.<\/p>\n\n\n\n

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Onde voc\u00ea pode requerer o auxilio desemprego em Portugal<\/h3>\n\n\n\n

Dentro do prazo que falamos acima, voc\u00ea dever\u00e1 fazer o requerimento em um Centro de Emprego e nesse site aqui<\/a><\/strong>, voc\u00ea poder\u00e1 encontrar um que seja mais pr\u00f3ximo de voc\u00ea.<\/p>\n\n\n\n

Al\u00e9m disso, caso voc\u00ea esteja acometido com alguma doen\u00e7a, o requerimento tamb\u00e9m poder\u00e1 ser feito por um representante, mas, para tanto, dever\u00e1 apresentar o certificado de incapacidade tempor\u00e1ria para o trabalho emitido por um m\u00e9dico.<\/p>\n\n\n\n


Quais documentos devem ser apresentados no requerimento<\/h3>\n\n\n\n

Quando for pedir o seu subs\u00eddio de desemprego, voc\u00ea dever\u00e1 apresentar o seguintes documentos:<\/p>\n\n\n\n

Requerimento de presta\u00e7\u00f5es de desemprego (que pode ser preenchido online);<\/p>\n\n\n\n

Declara\u00e7\u00e3o de situa\u00e7\u00e3o de desemprego, que \u00e9 um formul\u00e1rio que pode ser encontrado aqui<\/a><\/strong>, e pode ser entregue em papel ou atrav\u00e9s da Seguran\u00e7a Social Direta, pelo empregador, desde que voc\u00ea tenha autorizado.<\/p>\n\n\n\n

Sobre o \u00faltimo documento, caso o empregador se recuse a entregar, voc\u00ea pode obt\u00ea-lo atrav\u00e9s da Autoridade para as Condi\u00e7\u00f5es de Trabalho <\/a><\/strong>que deve emiti-lo, no prazo de 30 dias a partir da data do requerimento.<\/p>\n\n\n\n

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Deveres a cumprir<\/h3>\n\n\n\n

Diferentemente do Brasil, para receber o benef\u00edcio em Portugal, o trabalhador deve atender alguns deveres e, se n\u00e3o os cumprir, pode ser multado de 100\u20ac a 1.000\u20ac, al\u00e9m de ser punido com a proibi\u00e7\u00e3o de receber o subs\u00eddio de desemprego por dois anos.<\/p>\n\n\n\n

Assim, para voc\u00ea n\u00e3o ter dor de cabe\u00e7a, saiba que para receber  o subs\u00eddio de desemprego, os seguintes deveres devem ser cumpridos:<\/p>\n\n\n\n

Comunicar, \u00e0 Seguran\u00e7a Social, no prazo de 5 dias \u00fateis a contar da data em que toma conhecimento de qualquer situa\u00e7\u00e3o que determine a suspens\u00e3o ou cessa\u00e7\u00e3o do benef\u00edcio;<\/p>\n\n\n\n

A decis\u00e3o judicial no \u00e2mbito de processo de interposi\u00e7\u00e3o judicial contra o empregador;<\/p>\n\n\n\n

Comunicar a altera\u00e7\u00e3o de morada;<\/p>\n\n\n\n

Devolver o subs\u00eddio se tiver sido pago indevidamente;<\/p>\n\n\n\n

Aceitar emprego conveniente, trabalho socialmente necess\u00e1rio, forma\u00e7\u00e3o profissional, bem como outras medidas ativas de emprego desde que ajustadas ao seu perfil;<\/p>\n\n\n\n

Procurar ativamente emprego e mostrar ao centro de emprego que o faz.<\/p>\n\n\n\n

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Ag\u00eancia de emprego em Portugal para brasileiros: lista completa<\/a><\/blockquote>