{"id":3060,"date":"2022-03-31T17:04:04","date_gmt":"2022-03-31T17:04:04","guid":{"rendered":"https:\/\/start.siteup.dev\/sem-categoria\/juntas-de-freguesia-em-portugal\/"},"modified":"2022-03-31T17:04:04","modified_gmt":"2022-03-31T17:04:04","slug":"juntas-de-freguesia-em-portugal","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/start.siteup.dev\/en\/blog\/juntas-de-freguesia-em-portugal\/","title":{"rendered":"O que s\u00e3o as Juntas de Freguesia em Portugal?"},"content":{"rendered":"

Se voc\u00ea j\u00e1 mora em terras portuguesas, j\u00e1 deve ter ouvido falar das juntas de freguesia em Portugal<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n

Mas voc\u00ea sabe o que s\u00e3o e quais os servi\u00e7os prestados por elas?<\/p>\n\n\n\n

Vamos te contar aqui tudo o que voc\u00ea precisa saber sobre as juntas de freguesia em Portugal, desde como conseguir o comprovativo de morada, at\u00e9 saber onde encontrar a mais pr\u00f3xima de voc\u00ea.<\/p>\n\n\n\n

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O que s\u00e3o as Juntas de Freguesia?<\/h2>\n\n\n\n

Conforme disp\u00f5e o art. 246 da Constitui\u00e7\u00e3o da Rep\u00fablica Portuguesa, a junta de freguesia \u00e9 o \u00f3rg\u00e3o executivo colegial de cada uma das freguesias de Portugal.<\/p>\n\n\n\n

Este \u00f3rg\u00e3o foi criado em 1832, quando da cria\u00e7\u00e3o da par\u00f3quia ou freguesia como unidade administrativa, designando-se, ent\u00e3o, junta de par\u00f3quia. Em 1916, passou a ter a atual designa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Cada junta de freguesia \u00e9 constitu\u00edda por um presidente e por v\u00e1rios vogais. Torna-se, automaticamente, presidente da junta, o cabe\u00e7a da lista mais votado na elei\u00e7\u00e3o para a assembleia de freguesia. <\/p>\n\n\n\n

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Quais s\u00e3o os servi\u00e7os oferecidos pelas Juntas de Freguesia de Portugal?<\/h2>\n\n\n\n

As juntas de freguesia em Portugal asseguram um conjunto de servi\u00e7os de apoio \u00e0 popula\u00e7\u00e3o que v\u00e3o desde o trabalho de atendimento ao p\u00fablico, at\u00e9 \u00e0 gest\u00e3o de equipamentos desportivos, educativos, sociais e culturais. Todos os servi\u00e7os prestados contribuem para a proximidade e din\u00e2mica da freguesia e est\u00e3o ao servi\u00e7o da popula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Conhe\u00e7a alguns desses servi\u00e7os:<\/p>\n\n\n\n

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Gest\u00e3o, manuten\u00e7\u00e3o e limpeza dos espa\u00e7os p\u00fablicos e equipamentos<\/strong><\/h3>\n\n\n\n

As juntas de freguesia s\u00e3o agora respons\u00e1veis pela gest\u00e3o, manuten\u00e7\u00e3o e limpeza de uma boa parte dos espa\u00e7os p\u00fablicos e equipamentos da cidade, com a exce\u00e7\u00e3o daqueles que s\u00e3o considerados estruturantes, como as principais vias de circula\u00e7\u00e3o ou espa\u00e7os verdes de grandes dimens\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n

Seguem exemplos de atividades das juntas de freguesia em Portugal: conserva\u00e7\u00e3o e constru\u00e7\u00e3o de chafarizes e parques infantis p\u00fablicos; gest\u00e3o e manuten\u00e7\u00e3o corrente de feiras e mercados; limpeza das vias e espa\u00e7os p\u00fablicos; gest\u00e3o e manuten\u00e7\u00e3o de espa\u00e7os verdes; cria\u00e7\u00e3o e conserva\u00e7\u00e3o de sanit\u00e1rios p\u00fablicos; fornecimento de material de limpeza e de expediente \u00e0s escolas do 1\u00ba ciclo do ensino b\u00e1sico e estabelecimentos de educa\u00e7\u00e3o pr\u00e9-escolar.<\/p>\n\n\n\n

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Habita\u00e7\u00e3o e interven\u00e7\u00e3o comunit\u00e1ria<\/strong><\/h3>\n\n\n\n

S\u00e3o responsabilidades das juntas de freguesia em Portugal: apoiar atividades culturais e desportivas; contribuir para as pol\u00edticas municipais de habita\u00e7\u00e3o atrav\u00e9s da identifica\u00e7\u00e3o de car\u00eancias habitacionais; definir crit\u00e9rios especiais nos processos de realojamento; participar em programas e projetos de a\u00e7\u00e3o social; promover e executar projetos de interven\u00e7\u00e3o comunit\u00e1ria nas \u00e1reas de a\u00e7\u00e3o social, cultural, educa\u00e7\u00e3o e esporte.<\/p>\n\n\n\n

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Licenciamento de proximidade<\/strong><\/h3>\n\n\n\n

As juntas de freguesia em Portugal asseguram todo o licenciamento das seguintes atividades: realiza\u00e7\u00e3o de acampamentos ocasionais; explora\u00e7\u00e3o de m\u00e1quinas autom\u00e1ticas de divers\u00e3o; realiza\u00e7\u00e3o de espet\u00e1culos desportivos e de divertimentos p\u00fablicos nas vias, jardins e demais lugares p\u00fablicos ao ar livre; venda de bilhetes para espet\u00e1culos ou divertimentos em ag\u00eancias ou postos de venda e realiza\u00e7\u00e3o de leil\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n

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Foto Wikip\u00e9dia<\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n

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Como conseguir o comprovativo de morada na Junta de Freguesia?<\/h2>\n\n\n\n

Em diversas situa\u00e7\u00f5es, o cidad\u00e3o pode precisar comprovar oficialmente em que local vive.<\/p>\n\n\n\n

Para tanto, \u00e9 poss\u00edvel requerer \u00e0 sua junta de freguesia um atestado de resid\u00eancia: um documento oficial carimbado e assinado por uma autoridade local que atesta nominalmente que um cidad\u00e3o mora em um determinado local, em um territ\u00f3rio portugu\u00eas.<\/p>\n\n\n\n

As juntas de freguesia em Portugal s\u00e3o independentes e, por isso, podem solicitar documentos diferentes. Normalmente, ao requerer um comprovativo de morada, a junta pedir\u00e1 que especifique-se para qual fim \u00e9 o tal atestado, e que se apresente documento de identidade oficial: cart\u00e3o cidad\u00e3o, bilhete de identidade ou passaporte.<\/p>\n\n\n\n

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\"remessa<\/a><\/figure><\/div>\n\n\n\n

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Se voc\u00ea for um cidad\u00e3o estrangeiro ou n\u00e3o tiver um contrato de arrendamento ou empr\u00e9stimo em seu nome, eles ir\u00e3o certamente pedir-lhe que apresente duas testemunhas (n\u00e3o podem ser membros da fam\u00edlia) registadas na referida junta de freguesia. Eles ir\u00e3o assinar para confirmar a sua resid\u00eancia. <\/p>\n\n\n\n

O valor do atestado de resid\u00eancia varia de junta para junta, embora geralmente o valor seja a partir de 5 euros. O prazo gira em torno de 2 a 3 dias \u00fateis.<\/p>\n\n\n\n

Caso haja muita urg\u00eancia, \u00e9 poss\u00edvel emitir o documento inclusive no mesmo dia em que foi solicitado. No entanto, a taxa pode dobrar, nesses casos.<\/p>\n\n\n\n

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