{"id":3841,"date":"2020-11-30T12:24:07","date_gmt":"2020-11-30T12:24:07","guid":{"rendered":"https:\/\/start.siteup.dev\/sem-categoria\/jusificar-voto-em-portugal\/"},"modified":"2020-11-30T12:24:07","modified_gmt":"2020-11-30T12:24:07","slug":"jusificar-voto-em-portugal","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/start.siteup.dev\/en\/blog\/jusificar-voto-em-portugal\/","title":{"rendered":"Como justificar voto em Portugal"},"content":{"rendered":"<p>O Brasil \u00e9 um dos poucos pa\u00edses no mundo onde o voto \u00e9 obrigat\u00f3rio e n\u00e3o importa o lugar onde voc\u00ea est\u00e1 morando. Sendo cidad\u00e3o brasileiro titular de um t\u00edtulo de eleitor, voc\u00ea dever\u00e1 votar ou justificar o seu voto. Est\u00e1 em terras lusitanas e quer saber&nbsp;<strong>como justificar voto em Portugal<\/strong>? Vamos te contar aqui!<\/p>\n\n\n\n<p><\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\" id=\"h-quem-e-obrigado-a-a-votar-no-brasil\"><strong>Quem \u00e9 obrigado(a) a votar no Brasil?<\/strong><\/h2>\n\n\n\n<p>O voto no Brasil n\u00e3o \u00e9 opcional para aqueles que possuem um t\u00edtulo de eleitor. O voto \u00e9 obrigat\u00f3rio.<\/p>\n\n\n\n<p>Assim, maiores de 18 anos devem tirar o t\u00edtulo eleitoral e devem votar em todas as elei\u00e7\u00f5es nacionais. O voto s\u00f3 \u00e9 opcional para analfabetos, para quem tem entre 16 e 18 anos e para os maiores de 70 anos.<\/p>\n\n\n\n<p><\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\" id=\"h-mudei-para-portugal-o-que-eu-faco-com-meu-titulo-eleitoral\"><strong>Mudei para Portugal. O que eu fa\u00e7o com meu t\u00edtulo eleitoral?<\/strong><\/h2>\n\n\n\n<p>Se voc\u00ea j\u00e1 est\u00e1 morando em Portugal, voc\u00ea poder\u00e1 solicitar o seu primeiro t\u00edtulo eleitoral, ou a revis\u00e3o de seus dados cadastrais e at\u00e9 mesmo a sua transfer\u00eancia de domic\u00edlio eleitoral diretamente pelo site&nbsp;<strong><a href=\"http:\/\/www.tse.jus.br\/eleitor\/eleitor-no-exterior\/pre-atendimento-eleitoral-no-exterior-titulo-net\">T\u00edtulo Net Exterior<\/a>,<\/strong>&nbsp;que \u00e9 uma ferramenta disponibilizada para os brasileiros que moram fora e precisam de ajuda para ficarem em dia com suas obriga\u00e7\u00f5es eleitorais!<\/p>\n\n\n\n<p><\/p>\n\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\" id=\"h-como-eu-transfiro-meu-titulo-eleitoral-para-portugal\"><strong>Como eu transfiro meu t\u00edtulo eleitoral para Portugal?<\/strong><\/h3>\n\n\n\n<p>Antes de saber se voc\u00ea precisa ou n\u00e3o&nbsp;<strong>justificar voto em Portugal<\/strong>, \u00e9 preciso saber antes como transferir o seu t\u00edtulo de eleitor, pois a\u00ed, nem a justificativa voc\u00ea precisar\u00e1 fazer.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>A transfer\u00eancia do t\u00edtulo \u00e9 muito simples e r\u00e1pida. Voc\u00ea ir\u00e1 acessar o site&nbsp;<strong><a href=\"http:\/\/www.tse.jus.br\/eleitor\/eleitor-no-exterior\/pre-atendimento-eleitoral-no-exterior-titulo-net\">T\u00edtulo Net Exterior<\/a><\/strong><strong>,<\/strong>&nbsp;preencher o requerimento e enviar em formato digitalizado (PDF ou JPG), os seguintes documentos:<\/p>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li>documento oficial de identifica\u00e7\u00e3o, que pode ser: certid\u00e3o de nascimento, certid\u00e3o de casamento, RG, passaporte com filia\u00e7\u00e3o, carteira de trabalho (CTPS), carteira de habilita\u00e7\u00e3o (CNH), entre outros;<\/li>\n\n\n\n<li>comprovativo de resid\u00eancia;<\/li>\n\n\n\n<li>comprovante de\u00a0<strong><a href=\"http:\/\/www.tse.jus.br\/eleitor\/certidoes\/certidao-de-quitacao-eleitoral\">quita\u00e7\u00e3o eleitoral<\/a><\/strong>;<\/li>\n\n\n\n<li>comprovante de quita\u00e7\u00e3o militar para os cidad\u00e3os do sexo masculino com idade entre 18 e 45 anos.<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n<p>Depois de enviar todos os documentos, tudo ser\u00e1 analisado pelo Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal \u2013 TRE\/DF e depois ser\u00e1 agendado um hor\u00e1rio para voc\u00ea comparecer no Consulado escolhido, levando todos os documentos acima, na sua vers\u00e3o original.<\/p>\n\n\n\n<p>Ao final do processo, n\u00e3o ser\u00e1 emitido um t\u00edtulo f\u00edsico, mas um digital que estar\u00e1 dispon\u00edvel no aplicativo:&nbsp;<strong>e-T\u00edtulo<\/strong>, para&nbsp;<strong><a href=\"https:\/\/apps.apple.com\/br\/app\/e-t%C3%ADtulo\/id1320338088\">iOS<\/a><\/strong>&nbsp;e&nbsp;<strong><a href=\"https:\/\/play.google.com\/store\/apps\/details?id=br.jus.tse.eleitoral.etitulo&amp;hl=pt_PT\">Android<\/a><\/strong><strong>,<\/strong>&nbsp;que voc\u00ea pode baixar no seu celular. Muito pr\u00e1tico!<\/p>\n\n\n\n<p><strong>Aten\u00e7\u00e3o ao prazo.&nbsp;<\/strong>Qualquer altera\u00e7\u00e3o ou solicita\u00e7\u00e3o relacionada ao t\u00edtulo eleitoral, inclusive a&nbsp; transfer\u00eancia de zona eleitoral, s\u00f3 pode ser solicitada dentro do prazo de&nbsp;151 dias que antecedem as elei\u00e7\u00f5es. Se passou desse prazo, n\u00e3o tem jeito, voc\u00ea ter\u00e1 que aguardar para se regularizar.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>Se voc\u00ea ainda n\u00e3o transferiu o t\u00edtulo eleitoral para Portugal ou nem pensa em faz\u00ea-lo, para que suas obriga\u00e7\u00f5es eleitorais estejam em dia, voc\u00ea precisar\u00e1 justificar. Ent\u00e3o, vamos te explicar&nbsp;<strong>como justificar voto em Portugal<\/strong>!<\/p>\n\n\n\n<p><strong>Saiba como\u00a0<a href=\"https:\/\/www.startbeglobal.com\/blog\/portugal\/votar-no-exterior\/\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\">votar no exterior: como justificar o voto e transferir o t\u00edtulo<\/a><\/strong><\/p>\n\n\n\n<p><\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\" id=\"h-tenho-que-votar-ou-justificar-em-todas-as-eleicoes-morando-em-portugal\"><strong>Tenho que votar ou justificar em todas as elei\u00e7\u00f5es, morando em Portugal?<\/strong><\/h2>\n\n\n\n<p>Depende. Na verdade, se voc\u00ea j\u00e1 transferiu o t\u00edtulo eleitoral para a chamada Zona Eleitoral do Exterior \u2013 ZZ voc\u00ea s\u00f3 ser\u00e1 obrigado(a) a votar nas elei\u00e7\u00f5es para Presidente e Vice-Presidente da Rep\u00fablica.<\/p>\n\n\n\n<p>Por outro lado, se voc\u00ea ainda n\u00e3o pertence \u00e0 ZZ e manteve o seu t\u00edtulo l\u00e1 no Brasil, voc\u00ea dever\u00e1 votar em todas as elei\u00e7\u00f5es e, se voc\u00ea n\u00e3o conseguir ir ao Brasil no dia da vota\u00e7\u00e3o, dever\u00e1 justificar o seu voto.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>Por isso \u00e9 importante voc\u00ea saber&nbsp;<strong>como justificar voto em Portugal<\/strong>, pois a n\u00e3o justificativa, poder\u00e1 acarretar no pagamento de multas e outras implica\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n<p><\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\" id=\"h-nao-votei-onde-e-como-justificar-voto-em-portugal\"><strong>N\u00e3o votei. Onde e como justificar voto em Portugal?<\/strong><\/h2>\n\n\n\n<p><strong>Justificar voto em Portugal<\/strong>\u00a0\u00e9 muito simples! Voc\u00ea n\u00e3o precisa se dirigir ao\u00a0<strong><a href=\"https:\/\/www.startbeglobal.com\/blog\/portugal\/consulado-brasileiro-em-portugal\/\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\">Consulado<\/a><\/strong>\u00a0e nem deve, pois n\u00e3o funciona como nas elei\u00e7\u00f5es que ocorrem no Brasil, que voc\u00ea pode ir a qualquer zona eleitoral para fazer a justificativa.<\/p>\n\n\n\n<p>Assim, quando voc\u00ea est\u00e1 em Portugal, tudo pode ser feito de forma online, pelo&nbsp;<strong><a href=\"http:\/\/www.tre-df.jus.br\/eleitor\/justificativa-eleitoral\/sistema-justifica-acesso\">Sistema Justifica<\/a><\/strong><strong>,<\/strong>&nbsp;onde voc\u00ea pode preencher o formul\u00e1rio de justificativa e aguardar a aprova\u00e7\u00e3o.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>Importante lembrar que cada turno \u00e9 uma justificativa, se voc\u00ea n\u00e3o conseguiu votar em nenhuma delas, ou seja, a justificativa do primeiro turno n\u00e3o ser\u00e1 aproveitada para o segundo, caso ocorra.<\/p>\n\n\n\n<p>Quando preencher o formul\u00e1rio, atente-se aos seus dados, pois qualquer preenchimento incorreto que possa resultar na sua n\u00e3o identifica\u00e7\u00e3o, poder\u00e1 fazer com que sua justificativa seja considerada inv\u00e1lida.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>Depois que enviar o formul\u00e1rio, o acolhimento ou n\u00e3o das justificativas ficar\u00e1, sempre, a crit\u00e9rio do juiz da zona eleitoral em que voc\u00ea estiver inscrito(a).<\/p>\n\n\n\n<p>Al\u00e9m disso, voc\u00ea pode justificar as aus\u00eancias \u00e0s elei\u00e7\u00f5es tantas vezes quantas forem necess\u00e1rias, s\u00f3 fique atento(a) se ocorrer a chamada&nbsp;<strong><a href=\"http:\/\/www.tse.jus.br\/imprensa\/noticias-tse\/2019\/Agosto\/voce-sabe-o-que-e-revisao-do-eleitorado-o-glossario-eleitoral-explica\">revis\u00e3o do eleitorado<\/a><\/strong>&nbsp;no munic\u00edpio onde estiver inscrito, uma vez que o n\u00e3o comparecimento acarretar\u00e1 o cancelamento do t\u00edtulo.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p><\/p>\n\n\n\n<figure class=\"wp-block-embed is-type-wp-embed is-provider-start-be-global wp-block-embed-start-be-global\"><div class=\"wp-block-embed__wrapper\">\n<blockquote class=\"wp-embedded-content\" data-secret=\"TrTwxtbSjS\"><a href=\"https:\/\/www.startbeglobal.com\/blog\/portugal\/morar-em-portugal-em-2024\/\">Como morar em Portugal em 2024? Dicas e o que considerar<\/a><\/blockquote><iframe loading=\"lazy\" class=\"wp-embedded-content\" sandbox=\"allow-scripts\" security=\"restricted\" style=\"position: absolute; visibility: hidden;\" title=\"&#8220;Como morar em Portugal em 2024? Dicas e o que considerar&#8221; &#8212; Start! 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Algumas das consequ\u00eancias acima implicam diretamente na sua vida em Portugal, como a obten\u00e7\u00e3o de passaporte e a solicita\u00e7\u00e3o de documentos no Consulado, ent\u00e3o, n\u00e3o vale a pena deixar de fazer um procedimento t\u00e3o simples para passar por esta dor de cabe\u00e7a.<\/p>\n\n\n\n<p><\/p>\n\n\n\n<div class=\"_form_78\"><\/div><script src=\"https:\/\/startbeglobal.activehosted.com\/f\/embed.php?id=78\" charset=\"utf-8\"><\/script>\n\n\n\n<p><\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>O Brasil \u00e9 um dos poucos pa\u00edses no mundo onde o voto \u00e9 obrigat\u00f3rio e n\u00e3o importa o lugar onde voc\u00ea est\u00e1 morando. Sendo cidad\u00e3o brasileiro titular de um t\u00edtulo de eleitor, voc\u00ea dever\u00e1 votar ou justificar o seu voto. Est\u00e1 em terras lusitanas e quer saber&nbsp;como justificar voto em Portugal? Vamos te contar aqui! 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