{"id":1838,"date":"2024-06-17T09:35:25","date_gmt":"2024-06-17T09:35:25","guid":{"rendered":"https:\/\/start.siteup.dev\/sem-categoria\/morar-legalmente-em-portugal\/"},"modified":"2024-06-17T09:35:25","modified_gmt":"2024-06-17T09:35:25","slug":"morar-legalmente-em-portugal","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/start.siteup.dev\/es\/blog\/morar-legalmente-em-portugal\/","title":{"rendered":"Maneiras de morar legalmente em Portugal sendo brasileiro"},"content":{"rendered":"<p>Muitos brasileiros procuram empreender, estudar, melhores oportunidades de emprego e, sobretudo, melhor qualidade de vida nos pa\u00edses da Europa. <\/p>\n\n\n\n<p>Portugal \u00e9 um dos pa\u00edses mais procurados devido ao idioma, seguran\u00e7a, custo de vida e facilidade de entrada. <\/p>\n\n\n\n<p>Mas, a quest\u00e3o que mais se coloca, e que iremos responder neste artigo, \u00e9: <strong>o que \u00e9 necess\u00e1rio para um brasileiro morar legalmente em Portugal?<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p>Confira at\u00e9 o final e boa leitura.<\/p>\n\n\n\n<p><\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\" id=\"h-importancia-de-morar-legalmente-em-portugal\"><strong>Import\u00e2ncia de morar legalmente em Portugal<\/strong><\/h2>\n\n\n\n<p>Segundo o antigo Servi\u00e7o de Estrangeiros e Fronteiras (SEF), substitu\u00eddo agora em 2023 pela <strong><a href=\"https:\/\/www.startbeglobal.com\/blog\/portugal\/sef-portugal\/\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\">Ag\u00eancia para a Integra\u00e7\u00e3o, Migra\u00e7\u00f5es e Asilo (AIMA)<\/a><\/strong>, a<strong> <\/strong>comunidade brasileira representa cerca de 40% da popula\u00e7\u00e3o estrangeira a viver em Portugal, com cerca de 400.000 mil brasileiros.<\/p>\n\n\n\n<p>No entanto, \u00e9 importante morar legalmente em Portugal para garantir melhor qualidade de vida. S\u00f3 desta forma \u00e9 poss\u00edvel beneficiar de alguns direitos, tais como:<\/p>\n\n\n\n<p><\/p>\n\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\" id=\"h-acesso-ao-sistema-de-saude\"><strong>Acesso ao Sistema de Sa\u00fade<\/strong><\/h3>\n\n\n\n<p>Sem a documenta\u00e7\u00e3o legal necess\u00e1ria, os imigrantes brasileiros podem ver negado o acesso ao sistema p\u00fablico de sa\u00fade e ter de pagar valores de turista sempre que precisam de atendimento m\u00e9dico.<\/p>\n\n\n\n<p><\/p>\n\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\" id=\"h-oportunidades-de-emprego-qualificado\"><strong>Oportunidades de emprego qualificado<\/strong><\/h3>\n\n\n\n<p>Morar legalmente em Portugal \u00e9 essencial para ter acesso a boas oportunidades de emprego, com contrato de trabalho e benef\u00edcios fiscais. De outra forma, os imigrantes podem ter de se sujeitar a condi\u00e7\u00f5es prec\u00e1rias e incertezas de pagamentos.<\/p>\n\n\n\n<p><\/p>\n\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\" id=\"h-acesso-a-habitacao\"><strong>Acesso \u00e0 habita\u00e7\u00e3o<\/strong><\/h3>\n\n\n\n<p>Os documentos legais facilitam o acesso \u00e0 habita\u00e7\u00e3o para arrendamento ou compra de uma casa.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p><\/p>\n\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\" id=\"h-seguranca\"><strong>Seguran\u00e7a<\/strong><\/h3>\n\n\n\n<p>Viver ilegalmente em Portugal, como nos outros pa\u00edses da Europa, pode resultar na deporta\u00e7\u00e3o do imigrante, al\u00e9m de negar v\u00e1rias vantagens enquanto cidad\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n<p><\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\" id=\"h-3-dicas-essenciais-antes-de-ir-morar-para-portugal\"><strong>3 Dicas essenciais antes de ir morar para Portugal<\/strong><\/h2>\n\n\n\n<p>Mudar de pa\u00eds \u00e9 sempre um grande desafio, sobretudo quando se muda de continente. Al\u00e9m das leis que vigoram na Europa e que s\u00e3o respeitadas pelos pa\u00edses pertencentes, inclusive Portugal, h\u00e1 tamb\u00e9m outros aspetos a ter em conta antes de se mudar.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>Tais como:<\/p>\n\n\n\n<p><\/p>\n\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\" id=\"h-1-gestao-de-emocoes-e-expectativas\"><strong>1. Gest\u00e3o de emo\u00e7\u00f5es e expectativas<\/strong><\/h3>\n\n\n\n<p>\u00c9 essencial ter intelig\u00eancia emocional que lhe permita saber gerir as emo\u00e7\u00f5es e medir as expectativas.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>Mudar de pa\u00eds, n\u00e3o \u00e9 como mudar de cidade. Vai encontrar adversidades pelo caminho, sentir saudades da fam\u00edlia, dos amigos e de \u201ccasa\u201d.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>Tamb\u00e9m \u00e9 importante ter consci\u00eancia de que mudar-se para Portugal em busca de melhor qualidade de vida n\u00e3o ir\u00e1 acontecer num estalar de dedos se n\u00e3o se esfor\u00e7ar o suficiente. Ser\u00e1 uma longa jornada, uma nova cultura, e diferentes h\u00e1bitos.<\/p>\n\n\n\n<p><\/p>\n\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\" id=\"h-2-planejamento-financeiro\"><strong>2. Planejamento financeiro<\/strong><\/h3>\n\n\n\n<p>Mesmo que se mude para Portugal com uma garantia de trabalho \u00e9 importante ter uma reserva financeira para poss\u00edveis imprevistos, al\u00e9m de ser importante fazer uma avalia\u00e7\u00e3o de gastos mensais: alimenta\u00e7\u00e3o, habita\u00e7\u00e3o, seguros, transporte, etc\u2026<\/p>\n\n\n\n<p><\/p>\n\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\" id=\"h-3-documentos\"><strong>3. Documentos<\/strong><\/h3>\n\n\n\n<p>Antes de partir nesta aventura, re\u00fana todos os seus documentos (Passaporte, Visto, Seguro de Viagem ou PB4) para morar legalmente em Portugal.<\/p>\n\n\n\n<p><\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\" id=\"h-afinal-quais-sao-as-maneiras-de-morar-legalmente-em-portugal-sendo-brasileiro\"><strong>Afinal, quais s\u00e3o as maneiras de morar legalmente em Portugal sendo brasileiro?<\/strong><\/h2>\n\n\n\n<p>H\u00e1 duas formas de morar legalmente em Portugal: tendo cidadania europeia ou com um visto de resid\u00eancia.<\/p>\n\n\n\n<p>No caso dos brasileiros que pretendem fixar resid\u00eancia em Portugal, mas n\u00e3o s\u00e3o cidad\u00e3os da Uni\u00e3o Europeia, \u00e9 necess\u00e1rio dar entrada de um pedido de t\u00edtulo de resid\u00eancia com a requisi\u00e7\u00e3o de um visto num Consulado Portugu\u00eas, ainda no Brasil.<\/p>\n\n\n\n<p><\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\" id=\"h-em-que-situacao-preciso-de-um-visto\"><strong>Em que situa\u00e7\u00e3o preciso de um visto?<\/strong><\/h2>\n\n\n\n<p>Se n\u00e3o for cidad\u00e3o europeu e quiser permanecer no pa\u00eds por mais de 90 dias. Ou seja, se for declarada inten\u00e7\u00e3o de residir em Portugal \u2013 neste caso, o documento \u00e9 obrigat\u00f3rio.<\/p>\n\n\n\n<p><\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\" id=\"h-e-dificil-conseguir-um-visto-para-morar-legalmente-em-portugal-e-de-que-documentos-preciso\"><strong>\u00c9 dif\u00edcil conseguir um visto para morar legalmente em Portugal? E de que documentos preciso?<\/strong><\/h2>\n\n\n\n<p>N\u00e3o h\u00e1 um consenso na resposta, tendo em conta que ir\u00e1 depender da especificidade do visto. Isto ir\u00e1 definir a facilidade ou a dificuldade em consegui-lo.<\/p>\n\n\n\n<p>Normalmente, os documentos b\u00e1sicos que costumam ser solicitados em qualquer tipo de visto s\u00e3o: passaporte, fotografias, certificado de registo criminal, seguro de viagem ou PB4.<\/p>\n\n\n\n<p>Por exemplo, num visto de estudante, al\u00e9m destes documentos, \u00e9 necess\u00e1ria tamb\u00e9m a carta de aceita\u00e7\u00e3o da universidade ou comprovativo de matr\u00edcula.<\/p>\n\n\n\n<p>Um exemplo diferente s\u00e3o os vistos para empreendedores. Al\u00e9m da documenta\u00e7\u00e3o b\u00e1sica, requerem: um plano de neg\u00f3cios bem estruturado, uma declara\u00e7\u00e3o de in\u00edcio de atividade, certid\u00e3o permanente, registo de constitui\u00e7\u00e3o de uma sociedade em Portugal, e o extrato banc\u00e1rio de conta jur\u00eddica em Portugal.<\/p>\n\n\n\n<p>Se tem dificuldades para adquirir o visto, ou n\u00e3o se sente confort\u00e1vel com esta etapa burocr\u00e1tica para morar legalmente em Portugal, procure uma assessoria.<\/p>\n\n\n\n<p><\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\" id=\"h-que-tipos-de-visto-existem-para-morar-em-portugal\"><strong>Que tipos de visto existem para morar em Portugal?<\/strong><\/h2>\n\n\n\n<p>Existem dois tipos de visto para os brasileiros que querem fixar resid\u00eancia em Portugal: vistos de curta dura\u00e7\u00e3o e de longa dura\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n<p>Continue a ler o artigo para conhecer os vistos existentes, saber tudo sobre cada um deles, e qual se adequa ao seu caso particular.<\/p>\n\n\n\n<p><\/p>\n\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\" id=\"h-vistos-de-residencia-para-morar-legalmente-em-portugal-longa-duracao\"><strong>Vistos de Resid\u00eancia para morar legalmente em Portugal &#8211; Longa dura\u00e7\u00e3o<\/strong><\/h3>\n\n\n\n<p>Vistos para brasileiros que queiram fixar resid\u00eancia em Portugal por mais de um ano.<\/p>\n\n\n\n<p><\/p>\n\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\" id=\"h-d1-visto-para-trabalhar-em-portugal-colocar-o-link-de-cada-um-dos-textos\"><strong>D1 \u2013 Visto para trabalhar em Portugal<\/strong> (colocar o link de cada um dos textos)<\/h3>\n\n\n\n<p>Este visto de resid\u00eancia para morar em Portugal \u00e9 para quem ir\u00e1 realizar atividade profissional por conta de outrem. Ou seja, ir\u00e1 ser colaborador de uma empresa que n\u00e3o est\u00e1 em seu nome.<\/p>\n\n\n\n<p>Para atividades profissionais por conta pr\u00f3pria, como empreendedor, veja o pr\u00f3ximo visto.<\/p>\n\n\n\n<p><\/p>\n\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\" id=\"h-d2-visto-para-empreendedor-autonomo-ou-para-abertura-de-empresa\"><strong>D2 \u2013 Visto para Empreendedor aut\u00f4nomo ou para abertura de empresa<\/strong><\/h3>\n\n\n\n<p>\u00c9 um visto para quem pretende ter atividade profissional em nome pr\u00f3prio \u2013 uma empresa pessoal. Este visto tamb\u00e9m serve para quem quer abrir empresa no pa\u00eds.<\/p>\n\n\n\n<p>A dificuldade na aquisi\u00e7\u00e3o deste visto tem que ver com a sua aceita\u00e7\u00e3o, visto que \u00e9 necess\u00e1rio demonstrar o potencial da empresa e respetivo impacto na relev\u00e2ncia econ\u00f3mica e social do pa\u00eds.<\/p>\n\n\n\n<p>O visto de empreendedor \u00e9 ideal para quem j\u00e1 tem uma empresa em nome pr\u00f3prio no Brasil e pretende expandir para Portugal e para a Europa.<\/p>\n\n\n\n<p><\/p>\n\n\n\n<figure class=\"wp-block-embed is-type-video is-provider-youtube wp-block-embed-youtube wp-embed-aspect-16-9 wp-has-aspect-ratio\"><div class=\"wp-block-embed__wrapper\">\n<iframe loading=\"lazy\" title=\"Passo a passo Visto D2 - Portugal\" width=\"500\" height=\"281\" src=\"https:\/\/www.youtube.com\/embed\/zbUcdjGE0sE?feature=oembed\" frameborder=\"0\" allow=\"accelerometer; autoplay; clipboard-write; encrypted-media; gyroscope; picture-in-picture; web-share\" referrerpolicy=\"strict-origin-when-cross-origin\" allowfullscreen><\/iframe>\n<\/div><\/figure>\n\n\n\n<p><\/p>\n\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\" id=\"h-d3-visto-para-investigacao-ou-atividade-altamente-qualificada\"><strong>D3 \u2013 Visto para Investiga\u00e7\u00e3o ou Atividade Altamente Qualificada<\/strong><\/h3>\n\n\n\n<p>\u00c9 um visto para <strong>investigadores ou docentes<\/strong> que pretendem desenvolver a sua atividade em Portugal, por mais de um ano.<\/p>\n\n\n\n<p>Este visto exige uma an\u00e1lise, segundo os crit\u00e9rios legais de Portugal e da Comiss\u00e3o Europeia, \u00e0 sua capacidade profissional, nomeadamente compet\u00eancias t\u00e9cnicas especializadas ou qualifica\u00e7\u00e3o adequada para o exerc\u00edcio da atividade.<\/p>\n\n\n\n<p><\/p>\n\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\" id=\"h-d4-visto-de-estudo-estagio-e-voluntariado\"><strong>D4 \u2013 Visto de Estudo, Est\u00e1gio e Voluntariado<\/strong><\/h3>\n\n\n\n<p>Um visto direcionado para brasileiros que pretendem realizar a forma\u00e7\u00e3o educacional em Portugal, tais como: gradua\u00e7\u00e3o, mestrado e doutorado.<\/p>\n\n\n\n<p>Este visto tamb\u00e9m serve para a realiza\u00e7\u00e3o de est\u00e1gio ou trabalho volunt\u00e1rio por per\u00edodo superior a um ano.<\/p>\n\n\n\n<p><\/p>\n\n\n\n<figure class=\"wp-block-embed is-type-video is-provider-youtube wp-block-embed-youtube wp-embed-aspect-16-9 wp-has-aspect-ratio\"><div class=\"wp-block-embed__wrapper\">\n<iframe loading=\"lazy\" title=\"Visto D4 Portugal - Passo a passo\" width=\"500\" height=\"281\" src=\"https:\/\/www.youtube.com\/embed\/Z5pWOGhlQBQ?feature=oembed\" frameborder=\"0\" allow=\"accelerometer; autoplay; clipboard-write; encrypted-media; gyroscope; picture-in-picture; web-share\" referrerpolicy=\"strict-origin-when-cross-origin\" allowfullscreen><\/iframe>\n<\/div><\/figure>\n\n\n\n<p><\/p>\n\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\" id=\"h-d5-visto-de-estudo-mobilidade\"><strong>D5 \u2013 Visto de Estudo\/Mobilidade<\/strong><\/h3>\n\n\n\n<p>Este visto \u00e9 para estudantes que j\u00e1 moram na europa, mas n\u00e3o t\u00eam cidadania europeia, e que pretendem mudar para outro pa\u00eds europeu.<\/p>\n\n\n\n<p>Por exemplo, um estudante que esteja a fazer um curso de n\u00edvel superior em Fran\u00e7a e queira mudar para Portugal, para dar continuidade aos estudos, pode e deve pedir este visto de mobilidade num dos consulados de Portugal.<\/p>\n\n\n\n<p><\/p>\n\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\" id=\"h-d6-visto-para-reagrupamento-familiar\"><strong>D6 \u2013 Visto para Reagrupamento Familiar<\/strong><\/h3>\n\n\n\n<p>Uma pessoa que tenha uma autoriza\u00e7\u00e3o de resid\u00eancia para morar legalmente em Portugal, pode reagrupar familiares pr\u00f3ximos que estejam sob sua responsabilidade.<\/p>\n\n\n\n<p>Ou seja, com este visto, os membros da fam\u00edlia tamb\u00e9m t\u00eam autoriza\u00e7\u00e3o para viver em Portugal.<\/p>\n\n\n\n<p>No entanto, h\u00e1 alguns documentos que s\u00e3o necess\u00e1rios conforme cada caso. Por exemplo, um comprovativo de que o cidad\u00e3o estrangeiro tem meios de subsist\u00eancia suficientes para suprir as necessidades da fam\u00edlia.<\/p>\n\n\n\n<p><\/p>\n\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\" id=\"h-d7-visto-para-aposentados-ou-titulares-de-rendimentos\"><strong>D7 \u2013 Visto para Aposentados ou Titulares de Rendimentos<\/strong><\/h3>\n\n\n\n<p>Este visto \u00e9 para pessoas aposentadas ou que tenham rendimentos suficientes para se manterem sem trabalhar em Portugal. Estes rendimentos podem provir de: direitos autorais, alugu\u00e9is recebidos, lucros e dividendos de empresas, investimentos, etc\u2026<\/p>\n\n\n\n<p>O requisito mais importante para obter este visto \u00e9 ter um documento que comprove o rendimento m\u00ednimo exigido.<\/p>\n\n\n\n<p>Observa\u00e7\u00e3o importante: o titular deste visto n\u00e3o fica impedido de trabalhar e pode ser contratado ou mesmo ser empreendedor em Portugal.<\/p>\n\n\n\n<p><\/p>\n\n\n\n<figure class=\"wp-block-embed is-type-video is-provider-youtube wp-block-embed-youtube wp-embed-aspect-16-9 wp-has-aspect-ratio\"><div class=\"wp-block-embed__wrapper\">\n<iframe loading=\"lazy\" title=\"Passo a passo para Visto D7 Portugal\" width=\"500\" height=\"281\" src=\"https:\/\/www.youtube.com\/embed\/7UcZ3f9wE2g?feature=oembed\" frameborder=\"0\" allow=\"accelerometer; autoplay; clipboard-write; encrypted-media; gyroscope; picture-in-picture; web-share\" referrerpolicy=\"strict-origin-when-cross-origin\" allowfullscreen><\/iframe>\n<\/div><\/figure>\n\n\n\n<p><\/p>\n\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\" id=\"h-golden-visa-visto-para-investidores\"><strong>Golden Visa \u2013 Visto para Investidores<\/strong><\/h3>\n\n\n\n<p>Este visto \u00e9 direcionado para estrangeiros que demonstrem ter realizado investimentos em Portugal.<\/p>\n\n\n\n<p>O Golden Visa permite tamb\u00e9m que, ap\u00f3s 5 anos a morar legalmente em Portugal, o investidor possa solicitar a cidadania portuguesa. No entanto, precisa de cumprir alguns requisitos, tais como: prova de conhecimento da l\u00edngua portuguesa e registo criminal limpo.<\/p>\n\n\n\n<p>Este visto distingue-se dos demais na quest\u00e3o de tempo de perman\u00eancia. Enquanto para obter os outros vistos precisa permanecer durante todo o ano em Portugal, com o Golden Visa s\u00f3 precisa de permanecer 7 dias ao ano.<\/p>\n\n\n\n<p><\/p>\n\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\" id=\"h-startup-visa-visto-para-empreendedores\"><strong>StartUp Visa \u2013 Visto para Empreendedores<\/strong><\/h3>\n\n\n\n<p>Este visto foi criado em 2018 e destina-se a cidad\u00e3os fora da Uni\u00e3o Europeia que queiram abrir uma empresa inovadora em Portugal.<\/p>\n\n\n\n<p>O potencial econ\u00f3mico e inovador da empresa \u00e9 avaliado segundo alguns crit\u00e9rios exigentes, tais como: potencial de mercado, capacidade da equipa de gest\u00e3o, e potencial na cria\u00e7\u00e3o de emprego qualificado em Portugal, entre outros.<\/p>\n\n\n\n<p><\/p>\n\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\" id=\"h-tech-visa-visto-para-empreendedores-na-area-da-tecnologia\"><strong>Tech Visa \u2013 Visto para Empreendedores na \u00c1rea da Tecnologia<\/strong><\/h3>\n\n\n\n<p>Visto destinado a quem pretende empreender em Portugal numa \u00e1rea de especial interesse e inova\u00e7\u00e3o do mercado da tecnologia.<\/p>\n\n\n\n<p>Este visto procura atrair imigrantes altamente qualificados.<\/p>\n\n\n\n<p><\/p>\n\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\" id=\"h-visto-para-nomades-digitais\"><strong>Visado para N\u00f3madas Digitales<\/strong><\/h3>\n\n\n\n<p>A nomenclatura oficial deste visto \u00e9: visto de resid\u00eancia para o exerc\u00edcio de atividade profissional prestada de forma remota para fora do territ\u00f3rio nacional.<\/p>\n\n\n\n<p>Destina-se a profissionais estrangeiros que prestem servi\u00e7os de forma remota \u2013 a partir de Portugal para empresas estrangeiras \u2013, seja como trabalhador por conta de outrem ou como trabalhador independente.<\/p>\n\n\n\n<p>Este visto tamb\u00e9m pode ser adquirido de forma tempor\u00e1ria, ou seja, por um per\u00edodo de curta dura\u00e7\u00e3o (menos de um ano).<\/p>\n\n\n\n<p><\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\" id=\"h-vistos-de-residencia-para-morar-legalmente-em-portugal-curta-duracao\"><strong>Vistos de Resid\u00eancia para morar legalmente em Portugal &#8211; Curta dura\u00e7\u00e3o<\/strong><\/h2>\n\n\n\n<p>Vistos para brasileiros que queiram fixar resid\u00eancia em Portugal de forma tempor\u00e1ria, por menos de um ano.<\/p>\n\n\n\n<p><\/p>\n\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\" id=\"h-e1-visto-para-tratamento-medico\"><strong><a href=\"https:\/\/www.startbeglobal.com\/blog\/portugal\/visto-para-tratamento-medico-em-portugal\/\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\">E1<\/a> \u2013 Visto para Tratamento M\u00e9dico<\/strong> <\/h3>\n\n\n\n<p>Este visto destina-se a estrangeiros que pretendam realizar algum tratamento m\u00e9dico no pa\u00eds.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>No entanto, al\u00e9m de ter de cumprir alguns requisitos, dever\u00e1 comprovar que o tratamento ser\u00e1 realizado numa unidade de sa\u00fade reconhecida pelo Estado.<\/p>\n\n\n\n<p><\/p>\n\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\" id=\"h-e2-visto-para-transferencia-de-cidadaos-nacionais-de-paises-membros-da-omc\"><strong>E2 \u2013 Visto para Transfer\u00eancia de Cidad\u00e3os Nacionais de Pa\u00edses Membros da OMC<\/strong><\/h3>\n\n\n\n<p>Este visto \u00e9 para cidad\u00e3os dos pa\u00edses membros da OMC, inclusive o Brasil, que sejam prestadores de servi\u00e7os ou estejam a fazer alguma forma\u00e7\u00e3o profissional em Portugal.<\/p>\n\n\n\n<p><\/p>\n\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\" id=\"h-e3-visto-para-atividade-profissional-temporaria-por-conta-de-outrem-ou-independente\"><strong><a href=\"https:\/\/www.startbeglobal.com\/blog\/portugal\/visto-para-atividades-profissionais-temporarias-em-portugal\/\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\">E3<\/a> \u2013 Visto para Atividade Profissional Tempor\u00e1ria por Conta de Outrem ou Independente<\/strong><\/h3>\n\n\n\n<p>Como o nome indica, este visto destina-se a pessoas que desempenhem alguma atividade profissional tempor\u00e1ria, individual ou por conta de outrem.<\/p>\n\n\n\n<p>A pessoa interessada em adquirir este visto ter\u00e1 de apresentar um Contrato de Trabalho ou uma Declara\u00e7\u00e3o de Promessa de Trabalho.<\/p>\n\n\n\n<p><\/p>\n\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\" id=\"h-e4-visto-para-atividade-de-investigacao-ou-altamente-qualificada\"><strong>E4 \u2013 Visto para Atividade de Investiga\u00e7\u00e3o ou Altamente Qualificada<\/strong><\/h3>\n\n\n\n<p>Para conseguir este visto, os interessados t\u00eam de comprovar a realiza\u00e7\u00e3o de investiga\u00e7\u00e3o cient\u00edfica ou atividade docente numa institui\u00e7\u00e3o oficial portuguesa.<\/p>\n\n\n\n<p><\/p>\n\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\" id=\"h-e5-visto-para-atividade-desportiva-amadora\"><strong><a href=\"https:\/\/www.startbeglobal.com\/blog\/portugal\/visto-de-estada-temporaria-para-o-exercicio-de-atividade-desportiva-amadora\/\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\">E5<\/a> \u2013 Visto para Atividade Desportiva Amadora<\/strong><\/h3>\n\n\n\n<p>Destina-se a atletas amadores que precisam que as respetivas atividades desportivas sejam devidamente certificadas pela federa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n<p><\/p>\n\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\" id=\"h-e6-visto-para-cumprimento-de-compromissos-internacionais-e-estudo\"><strong>E6 \u2013 Visto para Cumprimento de Compromissos Internacionais e Estudo<\/strong><\/h3>\n\n\n\n<p>Este visto \u00e9 para estudantes de interc\u00e2mbio ou que pretendam realizar est\u00e1gio profissional n\u00e3o remunerado, ou trabalho volunt\u00e1rio.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p><\/p>\n\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\" id=\"h-e7-visto-para-acompanhamento-de-familiar-em-tratamento-medico\"><strong><a href=\"https:\/\/www.startbeglobal.com\/blog\/portugal\/visto-e7-para-portugal\/\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\">E7<\/a> \u2013 Visto para Acompanhamento de Familiar em Tratamento M\u00e9dico<\/strong><\/h3>\n\n\n\n<p>Este visto aplica-se aos familiares dos titulares do visto E1.<\/p>\n\n\n\n<p><\/p>\n\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\" id=\"h-e8-visto-para-estadia-temporaria-para-trabalho\"><strong><a href=\"https:\/\/www.startbeglobal.com\/blog\/portugal\/visto-de-estada-temporaria-para-trabalho\/\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\">E8<\/a> \u2013 Visto para Estadia Tempor\u00e1ria para Trabalho<\/strong><\/h3>\n\n\n\n<p>Os titulares de contratos de trabalho tempor\u00e1rio (sazonal) ou promessas de contrato de trabalho devem adquirir este visto para morar legalmente em Portugal, mesmo que num curto espa\u00e7o de tempo.<\/p>\n\n\n\n<p><\/p>\n\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\" id=\"h-e9-visto-para-estadia-temporaria-para-estudo\"><strong><a href=\"https:\/\/www.startbeglobal.com\/blog\/portugal\/visto-e9-para-portugal\/\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\">E9<\/a> \u2013 Visto para Estadia Tempor\u00e1ria para Estudo<\/strong><\/h3>\n\n\n\n<p>Aplica-se a estudantes que queiram realizar um curso em Portugal num per\u00edodo de at\u00e9 12 meses.<\/p>\n\n\n\n<p><\/p>\n\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\" id=\"h-e0-visto-de-procura-de-trabalho\"><a href=\"https:\/\/www.startbeglobal.com\/blog\/portugal\/visto-de-busca-de-trabalho-em-portugal\/\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\">E0<\/a> &#8211; <strong>Visto de Procura de Trabalho<\/strong><\/h3>\n\n\n\n<p>Destina-se a estrangeiros que pretendem entrar em Portugal para procurar emprego, permitindo uma estadia tempor\u00e1ria de at\u00e9 seis meses. Requer documenta\u00e7\u00e3o pessoal, comprovativos financeiros, seguro de sa\u00fade e uma declara\u00e7\u00e3o de inten\u00e7\u00e3o de busca de trabalho.<\/p>\n\n\n\n<p>J\u00e1 tenho o meu visto! E agora? Preciso de mais alguma coisa para morar legalmente em Portugal? &nbsp;A resposta \u00e9: sim!&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p><\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\" id=\"h-5-passos-fundamentais-para-morar-legalmente-em-portugal-ja-em-territorio-portugues-nbsp-nbsp\"><strong>5 Passos fundamentais para morar legalmente em Portugal \u2013 j\u00e1 em territ\u00f3rio portugu\u00eas&nbsp;&nbsp;<\/strong><\/h2>\n\n\n\n<p>Com o visto na m\u00e3o j\u00e1 pode mudar-se para Portugal. No entanto, n\u00e3o queremos que caia de paraquedas num pa\u00eds que n\u00e3o conhece ou que apenas visitou como turista.<\/p>\n\n\n\n<p>Por isso, para que possa recome\u00e7ar a sua vida tranquilamente, prepar\u00e1mos os \u00faltimos passos que deve concluir assim que aterrar em Portugal.<\/p>\n\n\n\n<p><\/p>\n\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\" id=\"h-1-comunique-a-sua-chegada\"><strong>1. Comunique a sua chegada<\/strong><\/h3>\n\n\n\n<p>Se o voo para Portugal n\u00e3o foi direto, fazendo uma liga\u00e7\u00e3o noutro pa\u00eds, tem at\u00e9 tr\u00eas dias para comparecer no AIMA e informar a sua chegada. Se n\u00e3o o fizer, pode ter de pagar uma multa.<\/p>\n\n\n\n<p><\/p>\n\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\" id=\"h-2-numero-de-contribuinte-nif\"><strong>2. N\u00famero de Contribuinte (NIF)<\/strong><\/h3>\n\n\n\n<p>Se n\u00e3o abriu NIF (equivalente ao CPF) aquando do processo do seu visto, \u00e9 crucial que o ative. Sem o NIF, n\u00e3o pode morar legalmente em Portugal porque n\u00e3o ir\u00e1 conseguir alugar um im\u00f3vel ou abrir uma conta banc\u00e1ria, por exemplo.<\/p>\n\n\n\n<p>Para ativar o NIF tem de ir \u00e0s Finan\u00e7as com o respetivo visto que comprove a autoriza\u00e7\u00e3o de resid\u00eancia.<\/p>\n\n\n\n<p><\/p>\n\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\" id=\"h-3-numero-de-utente\"><strong>3. N\u00famero de Utente<\/strong><\/h3>\n\n\n\n<p>\u00c9 necess\u00e1rio inscrever-se no Servi\u00e7o Nacional de Sa\u00fade (<a href=\"https:\/\/www.sns.gov.pt\/\"><strong>SNS<\/strong><\/a>), onde lhe ser\u00e1 atribu\u00eddo um N\u00famero de Utente, para poder beneficiar da sa\u00fade p\u00fablica em Portugal pagando os valores de um residente.<\/p>\n\n\n\n<p>Para fazer a inscri\u00e7\u00e3o \u00e9 necess\u00e1rio:<\/p>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li>Dirigir-se ao centro de sa\u00fade do seu bairro com o N\u00famero de Contribuinte (NIF);<\/li>\n\n\n\n<li>Apresentar um comprovativo de resid\u00eancia (contrato de arrendamento ou um documento emitido pela Junta de Freguesia;<\/li>\n\n\n\n<li>Apresentar um documento de identifica\u00e7\u00e3o (passaporte, por exemplo).<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n<p><\/p>\n\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\" id=\"h-4-numero-de-identificacao-de-seguranca-social-niss\"><strong>4. N\u00famero de Identifica\u00e7\u00e3o de Seguran\u00e7a Social (NISS)<\/strong><\/h3>\n\n\n\n<p>Este n\u00famero est\u00e1 relacionado com a inscri\u00e7\u00e3o na Seguran\u00e7a Social (equivalente ao INSS). Esta inscri\u00e7\u00e3o tem de estar ativa para poder trabalhar em Portugal.<\/p>\n\n\n\n<p>Normalmente, \u00e9 a entidade empregadora que faz o registo. No entanto, se for um empreendedor ou trabalhador independente, dever\u00e1 ir \u00e0 Loja do Cidad\u00e3o com os seguintes documentos: passaporte, NIF, e documentos que comprovem a sua atividade profissional (contrato de trabalho, abertura de empresa, etc\u2026).<\/p>\n\n\n\n<p><\/p>\n\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\" id=\"h-5-abrir-conta-bancaria-em-portugal\"><strong>5. Abrir Conta Banc\u00e1ria em Portugal<\/strong><\/h3>\n\n\n\n<p>\u00c9 importante abrir uma conta banc\u00e1ria para depositar os seus rendimentos e poder pagar as suas despesas, al\u00e9m de outras movimenta\u00e7\u00f5es de dinheiro que sejam necess\u00e1rias.<\/p>\n\n\n\n<p>H\u00e1 v\u00e1rios bancos onde pode abrir conta, <strong><a href=\"https:\/\/www.startbeglobal.com\/blog\/portugal\/bancos-em-portugal\/\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\">consulte-os aqui<\/a><\/strong>.<\/p>\n\n\n\n<p>Alguns dos documentos que podem ser exigidos s\u00e3o o passaporte, o NIF e um comprovativo de resid\u00eancia (fatura de luz, \u00e1gua, ou contrato de arrendamento). \u00c9 importante confirmar os documentos necess\u00e1rios aquando da escolha do banco onde pretende abrir conta.<\/p>\n\n\n\n<p><\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\" id=\"h-morar-legalmente-em-portugal-com-cidadania-portuguesa\"><strong>Morar legalmente em Portugal com cidadania portuguesa<\/strong><\/h2>\n\n\n\n<p>Se voc\u00ea tem descend\u00eancia portuguesa e \u00e9 candidato para solicitar a nacionalidade portuguesa, este, de fato, \u00e9 o meio mais f\u00e1cil para morar legalmente em Portugal. Com a cidadania portuguesa em m\u00e3os, voc\u00ea poder\u00e1 viver no pa\u00eds com muito mais facilidade, sem se preocupar com a burocracia que envolve a solicita\u00e7\u00e3o de documentos para um imigrante comum.<\/p>\n\n\n\n<p><\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\" id=\"h-quem-pode-solicitar-a-nacionalidade-portuguesa\"><strong>Quem pode solicitar a nacionalidade portuguesa?<\/strong><strong><\/strong><\/h2>\n\n\n\n<p>Depois da altera\u00e7\u00e3o na&nbsp;<strong><a href=\"https:\/\/www.startbeglobal.com\/blog\/portugal\/mudancas-na-lei-da-nacionalidade-portuguesa-em-2024\/\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\">Lei da Nacionalidade Portuguesa<\/a><\/strong>, o processo de solicita\u00e7\u00e3o ficou muito mais acess\u00edvel. Agora, \u00e9 poss\u00edvel pedir a nacionalidade quem \u00e9:<\/p>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li>Filho(a) de cidad\u00e3o(\u00e3) portugu\u00eas(a);<\/li>\n\n\n\n<li>Neto(a) de cidad\u00e3o(\u00e3) portugu\u00eas(a);<\/li>\n\n\n\n<li>Casado(a) com cidad\u00e3o(\u00e3) portugu\u00eas(a);<\/li>\n\n\n\n<li>Em uni\u00e3o est\u00e1vel com cidad\u00e3o(\u00e3) portugu\u00eas(a);<\/li>\n\n\n\n<li>Descendente de judeus sefarditas portugueses;<\/li>\n\n\n\n<li>Filho menor nascido antes da aquisi\u00e7\u00e3o da cidadania portuguesa pelos pais;<\/li>\n\n\n\n<li>Nascido em ex-col\u00f4nia portuguesa, mas quando esta ainda estava sob o controle de Portugal;<\/li>\n\n\n\n<li>Residente legal em territ\u00f3rio portugu\u00eas, com tempo de resid\u00eancia superior a 5 anos;<\/li>\n\n\n\n<li>Filho estrangeiro adotado plenamente por cidad\u00e3o portugu\u00eas;<\/li>\n\n\n\n<li>Nascido em Portugal, filho de estrangeiros, maiores de idade ou emancipados, mas que tenham permanecido por 10 anos no pa\u00eds;<\/li>\n\n\n\n<li>Filho menor de estrangeiros, nascido em territ\u00f3rio portugu\u00eas, que comprove liga\u00e7\u00e3o com Portugal.<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n<p><\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\" id=\"h-morar-legalmente-em-portugal-com-cidadania-europeia\">Morar legalmente em Portugal com cidadania europeia<\/h2>\n\n\n\n<p>Outra possibilidade de morar legalmente em Portugal \u00e9 com cidadania europeia, de pa\u00eds membro da Uni\u00e3o Europeia ou que tenham acordos internos. Seja ela qual for, \u00e9 um direito como cidad\u00e3o de um dos Estados-membros da UE ter essa facilidade. Por\u00e9m, mesmo com a cidadania europeia, ainda \u00e9 preciso registrar a resid\u00eancia em Portugal na C\u00e2mara Municipal de onde voc\u00ea ir\u00e1 morar.<\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Muitos brasileiros procuram empreender, estudar, melhores oportunidades de emprego e, sobretudo, melhor qualidade de vida nos pa\u00edses da Europa. Portugal \u00e9 um dos pa\u00edses mais procurados devido ao idioma, seguran\u00e7a, custo de vida e facilidade de entrada. 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