{"id":3839,"date":"2020-12-14T12:42:00","date_gmt":"2020-12-14T12:42:00","guid":{"rendered":"https:\/\/start.siteup.dev\/sem-categoria\/alteracao-na-lei-da-nacionalidade-portuguesa\/"},"modified":"2020-12-14T12:42:00","modified_gmt":"2020-12-14T12:42:00","slug":"alteracao-na-lei-da-nacionalidade-portuguesa","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/start.siteup.dev\/es\/blog\/alteracao-na-lei-da-nacionalidade-portuguesa\/","title":{"rendered":"Aprovada Altera\u00e7\u00e3o na Lei da Nacionalidade Portuguesa em 2020"},"content":{"rendered":"<p>A <strong>Altera\u00e7\u00e3o na Lei da Nacionalidade Portuguesa<\/strong> ir\u00e1 beneficiar milhares de pessoas que possuem rela\u00e7\u00e3o com Portugal e querem obter a nacionalidade portuguesa. Quer saber o que vai mudar? Vamos te contar aqui!<\/p>\n\n\n\n<p><\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\" id=\"h-as-mudan-as-na-lei-da-nacionalidade-portuguesa\"><strong>As mudan\u00e7as na Lei da Nacionalidade Portuguesa<\/strong><\/h2>\n\n\n\n<p>A&nbsp;<strong>Lei de Nacionalidade Portuguesa<\/strong>, que existe desde 03 de outubro de 1981, j\u00e1 passou por muitas mudan\u00e7as ao longo dos anos. Essas altera\u00e7\u00f5es beneficiam muitas pessoas que hoje possuem a nacionalidade lusitana.<\/p>\n\n\n\n<p>As \u00faltimas altera\u00e7\u00f5es na lei surgiram ainda em 2019. No primeiro semestre de 2020, a&nbsp;Assembleia da Rep\u00fablica de Portugal&nbsp;aprovou o projeto de lei que beneficia especialmente netos, c\u00f4njuges, os que vivem em uni\u00e3o est\u00e1vel (uni\u00e3o de facto, em Portugal) e tamb\u00e9m aqueles que nasceram em Portugal.<\/p>\n\n\n\n<p>Entretanto, desde agosto a discuss\u00e3o sobre a altera\u00e7\u00e3o na lei da nacionalidade portuguesa permanecia na Assembleia da Rep\u00fablica, j\u00e1 que o presidente, Marcelo&nbsp;Rebelo de Sousa, havia sugerido altera\u00e7\u00f5es na proposta.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>O motivo de se opor ao projeto foi o fato de o presidente considerar que o texto original desfavorecia c\u00f4njuges que n\u00e3o tinham ou n\u00e3o podiam ter filhos, j\u00e1 que a reda\u00e7\u00e3o proposta beneficiava expressamente este grupo de pessoas.<\/p>\n\n\n\n<p>Assim, ap\u00f3s considerar as ressalvas presidenciais, no \u00faltimo dia 03 de outubro de 2020, a Assembleia da Rep\u00fablica de Portugal aprovou as altera\u00e7\u00f5es. Foi apresentado um texto final para o projeto, novamente encaminhado para aprova\u00e7\u00e3o do presidente portugu\u00eas.<\/p>\n\n\n\n<p>&nbsp;Em 14 de outubro de 2020, foi finalmente apresentada a reda\u00e7\u00e3o final do projeto de lei que foi submetida para aprova\u00e7\u00e3o de&nbsp;Marcelo Rebelo de Sousa. E, a nova lei foi aprovada em novembro de 2020.<\/p>\n\n\n\n<p><\/p>\n\n\n\n<figure class=\"wp-block-embed is-type-video is-provider-youtube wp-block-embed-youtube wp-embed-aspect-16-9 wp-has-aspect-ratio\"><div class=\"wp-block-embed__wrapper\">\n<iframe loading=\"lazy\" title=\"Aprovada Lei da Nacionalidade Portuguesa\" width=\"500\" height=\"281\" src=\"https:\/\/www.youtube.com\/embed\/4_XMkxkc5xU?feature=oembed\" frameborder=\"0\" allow=\"accelerometer; autoplay; clipboard-write; encrypted-media; gyroscope; picture-in-picture; web-share\" referrerpolicy=\"strict-origin-when-cross-origin\" allowfullscreen><\/iframe>\n<\/div><\/figure>\n\n\n\n<p><\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\" id=\"h-quem-se-beneficiar-com-a-altera-o-na-lei-da-nacionalidade-portuguesa-em-2020\"><strong>Quem se beneficiar\u00e1 com a altera\u00e7\u00e3o na lei da nacionalidade portuguesa em 2020?<\/strong><\/h2>\n\n\n\n<p>Vamos para aqueles que ir\u00e3o se beneficiar com a mudan\u00e7a na lei da nacionalidade portuguesa, principalmente os netos e c\u00f4njuges de cidad\u00e3o(\u00e3) portugu\u00eas(a).<\/p>\n\n\n\n<p>Vale observar que a motiva\u00e7\u00e3o principal do projeto \u00e9 flexibilizar a legisla\u00e7\u00e3o atual, para possibilitar que mais pessoas possam adquirir a nacionalidade portuguesa. Podemos observar que, inclusive, se privilegia o princ\u00edpio do <em>jus soli<\/em>. Agora as pessoas nascidas em territ\u00f3rio portugu\u00eas podem adquirir a nacionalidade tamb\u00e9m.<\/p>\n\n\n\n<p>Mas vamos ao que interessa: aos pontos principais das altera\u00e7\u00f5es. Confira a seguir!<\/p>\n\n\n\n<p><\/p>\n\n\n\n<figure class=\"wp-block-embed is-type-video is-provider-youtube wp-block-embed-youtube wp-embed-aspect-16-9 wp-has-aspect-ratio\"><div class=\"wp-block-embed__wrapper\">\n<iframe loading=\"lazy\" title=\"Quem se beneficiou com a mudan\u00e7a da LEI DA NACIONALIDADE PORTUGUESA em 2020\" width=\"500\" height=\"281\" src=\"https:\/\/www.youtube.com\/embed\/F1m3TASgTkE?feature=oembed\" frameborder=\"0\" allow=\"accelerometer; autoplay; clipboard-write; encrypted-media; gyroscope; picture-in-picture; web-share\" referrerpolicy=\"strict-origin-when-cross-origin\" allowfullscreen><\/iframe>\n<\/div><\/figure>\n\n\n\n<p><\/p>\n\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\" id=\"h-altera-o-na-lei-da-nacionalidade-portuguesa-para-netos-em-2020\"><strong>Altera\u00e7\u00e3o na Lei da Nacionalidade Portuguesa para netos em 2020<\/strong><\/h3>\n\n\n\n<p>Agora, ficou muito mais f\u00e1cil para os <span style=\"color:#808000\" class=\"has-inline-color\"><a href=\"https:\/\/www.nacionalidadeportuguesa.com.br\/servicos-portugal\/nacionalidade-portuguesa-para-neto-de-portugues\/\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\">netos de portugueses<\/a><\/span> adquirirem a Nacionalidade Portuguesa.<\/p>\n\n\n\n<p>A partir do novo texto legal, os netos que declararem que querem ser portugueses e possuam la\u00e7os de efetiva liga\u00e7\u00e3o \u00e0 comunidade nacional, poder\u00e3o requerer a nacionalidade.<\/p>\n\n\n\n<p>A novidade \u00e9 que a prova de \u201cla\u00e7os de efetiva liga\u00e7\u00e3o \u00e0 comunidade portuguesa\u201d, a partir da nova lei, pode se justificar somente pelo conhecimento suficiente da l\u00edngua portuguesa.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>Isso mesmo! Essa comprova\u00e7\u00e3o <strong>n\u00e3o<\/strong>&nbsp;mais depende de desloca\u00e7\u00f5es regulares a Portugal, possuir resid\u00eancia, propriedades e liga\u00e7\u00e3o a uma comunidade hist\u00f3rica portuguesa no estrangeiro.<\/p>\n\n\n\n<p>Mas, o interessado que iniciar o processo para requerer a nacionalidade n\u00e3o poder\u00e1 ter sido condenado \u00e0 pena de pris\u00e3o igual ou superior a 3 anos, com tr\u00e2nsito em julgado da senten\u00e7a, por crime pun\u00edvel segundo a lei portuguesa.<\/p>\n\n\n\n<p>Al\u00e9m disso, n\u00e3o pode apresentar perigo ou amea\u00e7a para a seguran\u00e7a ou a defesa de Portugal, pelo envolvimento em atividades relacionadas com a pr\u00e1tica de terrorismo.<\/p>\n\n\n\n<p><\/p>\n\n\n\n<figure class=\"wp-block-image size-large is-resized is-style-default\"><img decoding=\"async\" src=\"https:\/\/start.siteup.dev\/wp-content\/uploads\/2026\/02\/bandeira-nova-lei-da-nacionalidade-portuguesa.jpg\" alt=\"altera\u00e7\u00e3o da lei da nacionalidade portuguesa - crian\u00e7a com bandeira de portugal\" class=\"wp-image-15076\" style=\"width:560px;height:372px\"\/><\/figure>\n\n\n\n<p><\/p>\n\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\" id=\"h-altera-es-na-lei-da-nacionalidade-portuguesa-por-casamento-e-uni-o-est-vel\"><strong>Altera\u00e7\u00f5es na lei da nacionalidade portuguesa por casamento e uni\u00e3o est\u00e1vel<\/strong><\/h3>\n\n\n\n<p>Para quem busca a <strong><a href=\"https:\/\/nacionalidadeportuguesa.com.br\/cidadania-portuguesa-por-casamento\/\"><span style=\"color:#808000\" class=\"has-inline-color\">Nacionalidade Portuguesa por Casamento<\/span><\/a><\/strong>, a altera\u00e7\u00e3o na lei da nacionalidade portuguesa tamb\u00e9m beneficiar\u00e1 aqueles que estiverem casados ou em regime de uni\u00e3o est\u00e1vel (uni\u00e3o de facto em Portugal) com cidad\u00e3o portugu\u00eas\/cidad\u00e3 portuguesa h\u00e1 mais de 6 anos.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>A novidade \u00e9 que nesses casos,&nbsp; assim como no caso dos netos, a prova de \u201c<em>la\u00e7os de efetiva liga\u00e7\u00e3o \u00e0 comunidade portuguesa<\/em>\u201d, a partir da nova lei, pode se justificar somente pelo conhecimento suficiente da l\u00edngua portuguesa e <strong>n\u00e3o<\/strong> mais depende de desloca\u00e7\u00f5es regulares a Portugal, possuir resid\u00eancia, propriedades e liga\u00e7\u00e3o a uma comunidade hist\u00f3rica portuguesa no estrangeiro.<\/p>\n\n\n\n<p>J\u00e1 para os casados ou em regime de uni\u00e3o est\u00e1vel (uni\u00e3o de facto em Portugal) com cidad\u00e3o(\u00e3) portugu\u00eas(a) h\u00e1 mais de 3 anos e menos de 6 anos, nada muda. Continua sendo obrigat\u00f3ria a comprova\u00e7\u00e3o dos v\u00ednculos.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<figure class=\"wp-block-image is-resized\"><a href=\"https:\/\/materiais.nacionalidadeportuguesa.com.br\/nacionalidade-portuguesa-artigos\" target=\"_blank\" rel=\"noopener noreferrer\"><img decoding=\"async\" src=\"https:\/\/start.siteup.dev\/wp-content\/uploads\/2026\/02\/BANNER-NP.png\" alt=\"ter nacionalidade portuguesa\" class=\"wp-image-13040\" style=\"width:563px;height:375px\"\/><\/a><\/figure>\n\n\n\n<p><\/p>\n\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\" id=\"h-altera-o-na-lei-da-nacionalidade-portuguesa-para-os-que-nascem-em-portugal\"><strong>Altera\u00e7\u00e3o na lei da nacionalidade portuguesa para os que nascem em Portugal<\/strong><\/h3>\n\n\n\n<p>Al\u00e9m de outras, uma das motiva\u00e7\u00f5es para altera\u00e7\u00e3o da lei de nacionalidade portuguesa foi justamente priorizar o princ\u00edpio do <em>\u201cjus solis\u201d<\/em>, ou seja, se nasceu em territ\u00f3rio portugu\u00eas, poder\u00e1 ser considerado um portugu\u00eas.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>Se o tema ficou um pouco confuso, fizemos um texto <strong><a href=\"https:\/\/nacionalidadeportuguesa.com.br\/diferenca-entre-cidadania-e-nacionalidade-portuguesa\/\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\"><span style=\"color:#808000\" class=\"has-inline-color\">aqui<\/span><\/a><\/strong>, explicando um pouquinho sobre isso.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>De qualquer forma, o que a nova reda\u00e7\u00e3o proposta para a lei sugere \u00e9 que aquisi\u00e7\u00e3o de nacionalidade portuguesa por <em>\u201cjus solis\u201d<\/em> \u00e9 condicionada ao fato de um dos progenitores residir legalmente no territ\u00f3rio portugu\u00eas, ou residir em Portugal, independentemente do t\u00edtulo, h\u00e1 pelo menos um ano. Antes o per\u00edodo m\u00ednimo de resid\u00eancia legal era de dois anos.<\/p>\n\n\n\n<p><\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\" id=\"h-a-nova-lei-da-nacionalidade-portuguesa-j-est-em-vigor\"><strong>A nova lei da nacionalidade portuguesa j\u00e1 est\u00e1 em vigor?<\/strong><\/h2>\n\n\n\n<p>Sim! Ap\u00f3s a \u00faltima aprova\u00e7\u00e3o pela Assembleia da Rep\u00fablica portuguesa, a \u00faltima vers\u00e3o do texto foi encaminhada para san\u00e7\u00e3o presidencial, no dia 14 de outubro de 2020. E, foi aprovada dia 03 de novembro de 2020 pelo presidente de Portugal.<\/p>\n\n\n\n<p>Depois disso, a nova lei foi publicada no dia 10 de novembro de 2020 e entrou em vigor no dia seguinte ao da sua publica\u00e7\u00e3o.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>Com certeza, j\u00e1 tendo come\u00e7ado a produzir efeitos, a nova lei trar\u00e1 muitos benef\u00edcios para aqueles que est\u00e3o buscando a nacionalidade portuguesa. Vale lembrar que inclusive quem j\u00e1 iniciou o processo pode se beneficiar.<\/p>\n\n\n\n<p>Recomendamos que voc\u00ea j\u00e1 comece a reunir documenta\u00e7\u00e3o o quanto antes. Entre em contato com nossa equipe e inicie seu processo agora mesmo e aproveite todos os benef\u00edcios das altera\u00e7\u00f5es aprovadas para a lei de nacionalidade portuguesa.<\/p>\n\n\n\n<p><\/p>\n\n\n\n<figure class=\"wp-block-embed is-type-video is-provider-youtube wp-block-embed-youtube wp-embed-aspect-16-9 wp-has-aspect-ratio\"><div class=\"wp-block-embed__wrapper\">\n<iframe loading=\"lazy\" title=\"J\u00e1 est\u00e1 em vigor: Nova Lei da Nacionalidade Portuguesa\" width=\"500\" height=\"281\" src=\"https:\/\/www.youtube.com\/embed\/SX706o0w3cQ?feature=oembed\" frameborder=\"0\" allow=\"accelerometer; autoplay; clipboard-write; encrypted-media; gyroscope; picture-in-picture; web-share\" referrerpolicy=\"strict-origin-when-cross-origin\" allowfullscreen><\/iframe>\n<\/div><\/figure>\n\n\n\n<p><\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>A Altera\u00e7\u00e3o na Lei da Nacionalidade Portuguesa ir\u00e1 beneficiar milhares de pessoas que possuem rela\u00e7\u00e3o com Portugal e querem obter a nacionalidade portuguesa. 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