Após anos contribuindo e vivendo a cultura portuguesa, a lei reconhece o seu direito à integração total. Converta os seus 5 anos de residência legal na Cidadania Portuguesa por Tempo de Residência e conquiste a estabilidade definitiva, sem mais renovações na AIMA.
A Lei da Nacionalidade permite que cidadãos estrangeiros que residam legalmente em território português há pelo menos 5 anos solicitem a nacionalidade portuguesa por naturalização, conhecida como Cidadania por Tempo de Residência (Artigo 6.º, n.º 1).
Este é o caminho natural para quem imigrou com vistos de trabalho, estudo, empreendedorismo ou renda própria. É o momento em que deixa de ser um “imigrante” para se tornar, juridicamente, um “nacional”, com todos os direitos políticos e civis. É também o processo utilizado pela maioria dos residentes legais que desejam transformar o AR (Autorização de Residência) em cidadania portuguesa definitiva.
O critério principal é o tempo, mas existem detalhes na contagem do tempo para nacionalidade portuguesa que fazem toda a diferença para o sucesso do pedido.
Precisa ter completado 5 anos de residência.
Importante: A contagem começa a partir da emissão da sua primeira Autorização de Residência (o cartão), e não da data de entrada ou da manifestação de interesse.
Novidade na Lei: O tempo de espera entre o pedido da autorização e a emissão final agora também pode ser considerado em alguns casos, o que é uma grande vitória. Analisamos a sua contagem exata.
Para cidadãos brasileiros (e de outros países de língua oficial portuguesa), o conhecimento da língua é presumido. Não precisa fazer prova de proficiência.
Não pode ter sido condenado, com trânsito em julgado da sentença, pela prática de crime punível com pena de prisão igual ou superior a 3 anos, segundo a lei portuguesa.
Nunca mais enfrente filas na AIMA para renovar títulos. O Cartão de Cidadão é definitivo (renovado a cada 10 anos, sem burocracia de imigração).
Como residente, pode circular, mas a mudança para outro país da UE é complexa. Como cidadão, pode morar e trabalhar livremente na França, Alemanha, Espanha, etc.
Pode votar nas eleições em Portugal e na União Europeia.
Viaje para os EUA, Canadá e Japão sem visto ou com processos simplificados.
Analisamos o seu histórico de residência (títulos temporários + permanentes) para confirmar se os 5 anos foram atingidos conforme a regra vigente.
Reunimos o seu Registo Criminal (brasileiro e português), certidão de nascimento e comprovativos de residência.
Submetemos o seu pedido de naturalização portuguesa à Conservatória competente.
Monitoramos todas as fases até à emissão do assento de nascimento português, que confirma oficialmente a aquisição da nacionalidade.
Você já construiu a sua vida aqui. Vamos garantir que o documento oficial reflita a sua realidade. Fale conosco para iniciar o seu processo de naturalização.
Não. Apenas o tempo com Autorização de Residência válida (ou a aguardar deferimento, conforme novas regras) conta para os 5 anos.
Sim, o fundamento é a residência. No entanto, o conceito de residência legal permite ausências temporárias, desde que não afetem a validade do título.
Se eles nasceram em Portugal depois de você já ter residência (mesmo que há menos de 5 anos), eles podem ser portugueses originários. Se nasceram no Brasil, poderão pedir a nacionalidade depois que você se tornar português (se forem menores) ou também por tempo de residência (se morarem lá há 5 anos).
