Se é filho ou neto de cidadão português, a Lei da Nacionalidade garante-lhe o direito de obter a atribuição de nacionalidade portuguesa, um reconhecimento que confirma que sempre foi português desde o nascimento. Transforme a sua herança familiar num legado real de oportunidades para si e para as próximas gerações.
A cidadania portuguesa para descendentes, seja para filhos de portugueses ou netos de portugueses, é concedida por atribuição. Este é o tipo mais valioso de nacionalidade, pois é originária: a lei considera que sempre foi português desde o nascimento.
Essa condição permite transmitir a cidadania aos seus filhos, independentemente da idade, assegurando que o direito português permaneça vivo na sua família. É uma oportunidade que une história, identidade e futuro.
Os requisitos documentais e a tramitação variam consoante o grau de parentesco com o familiar português.
Tem pai ou mãe português (nascido em Portugal ou com a nacionalidade já atribuída).
É o caminho mais direto. Basta comprovar a filiação através das certidões de nascimento e garantir que o registo do progenitor português está atualizado em Portugal.
Processo tendencialmente mais rápido e com menos exigências de laços de efetiva ligação, uma vez que a filiação direta já comprova o vínculo.
Tem um avô ou avó português e deseja recuperar esse direito que não foi transmitido à geração seguinte.
Hoje, a Lei da Nacionalidade é muito favorável aos netos. A “ligação efetiva à comunidade nacional” é agora presumida pelo conhecimento da língua portuguesa (para naturais de países lusófonos, como o Brasil).
É crucial que o avô ou avó português não tenha perdido a nacionalidade em vida e que as certidões estejam em perfeita concordância.
Um erro num nome ou numa data pode fazer o processo cair em exigência e atrasar meses. Nós auditamos cada certidão antes do envio.
Temos equipes e parceiros para localizar o assento de batismo ou nascimento do seu antepassado nas Conservatórias e Arquivos Distritais.
Se houver divergências entre os documentos brasileiros e portugueses, orientamos e executamos as retificações necessárias.
Não basta enviar. Monitorizamos o estado do processo no sistema da justiça portuguesa e agimos rapidamente caso haja qualquer solicitação oficial.
Como funciona o processo de nacionalidade portuguesa para descendentes
Estudamos a sua árvore genealógica para confirmar se tem direito e qual a melhor estratégia (como filho ou neto).
Reunimos as certidões em inteiro teor, tratamos das legalizações (Apostila de Haia) e preparamos os formulários oficiais.
Submetemos o seu pedido diretamente em Portugal (Conservatória dos Registos Centrais ou Balcão da Nacionalidade), garantindo maior segurança.
Acompanhamos as “bolinhas” (fases do processo) até ao registro final do seu nascimento português.
Não deixe o direito da sua família perder-se no tempo. Fale com especialistas em nacionalidade portuguesa para filhos e netos e inicie hoje o processo de atribuição que mudará o seu futuro e o da sua família.
Sim! Pode pedir a nacionalidade diretamente como neto(a). O processo salta uma geração.
Diretamente, não. Mas se o seu avô/avó (filho do português) ou o seu pai/mãe (neto do português) estiverem vivos, podemos fazer o processo deles primeiro. Assim que eles se tornarem portugueses, transmitem o direito a si como filho. É o que chamamos de "processo em cascata".
